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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça nega recurso de Rodolfo Landim contra Eike Batista
Landim pedia indenização pelo suposto descumprimento de um contrato firmado entre ele e Eike
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:48
Justiça julga mais um processo entre Eike Batista e Rodolfo Landim
manter Rodolfo comprometido com o projeto a ser desenvolvido por ambos, mantendo, para tanto, uma espécie de fidelização à sociedade
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:10
Eike Batista vence ação no TJRJ
O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:25
Ministro nega liminar e mantém processo contra Eike Batista em vara especializada
Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:20
Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo
Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:30
Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro
É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania
Ellen Eike Jocham possui graduação em JORNALISMO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação econômico-financeira da primeira requerida, OGX, mostra-se difícil e impõe a adoção de medidas pelos administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:20
Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo
Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:15
Tribunal aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista
As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:20
Pagamento da despesa pública e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista
Análise e considerações quanto a obrigatoriedade na apresentação dos documentos probantes de regularidade fiscal e trabalhista para habilitação em processo licitatário e adimplemento de despesas por parte da Administração Pública no ambito da legislação vigente
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:40
MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral
Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:06
TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista
Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 11:53
Ministra do STJ nega pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Eike Batista
O empresário Eike Batista foi detido no início do ano em decorrência das investigações realizadas na Operação Eficiência.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 12:04
Eduardo Cunha recebeu propina de empresa de Eike Batista, diz delator em depoimento
O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto contou aos investigadores que após ele mesmo e o presidente afastado da Câmara terem recebido propina da empresa LLX, o Fundo de Investimentos do FGTS liberou recursos para construção de um porto.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:26
Juiz que dirigiu carro de Eike Batista é afastado de processo
Flávio Roberto de Souza foi flagrado com Porsche apreendido do empresário. Com decisão da ministra Nancy Andrighi, processos serão redistribuídos